Objetivo: Oferecer orientação às instituições espíritas (organizações religiosas) inscritas junto à USE Intermunicipal de São Carlos, nos seguintes aspectos:
• Elaboração e atualização de atos constitutivos.
• Registro de atas para efeito histórico e jurídico.
• Outros registros competentes (municipais, estaduais e/ou federais) .
• Responsabilidades da instituição, de administradores (dirigentes), de prepostos (empregados, quando houver) e de representantes (coordenadores, assessores etc.) .
• Adequações legais, com ênfase na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
• Orientações diversas.
Importante: a existência de espaço aberto ao público, para promoção de estudos e/ou ações de assistência social, implica na necessidade de manter a instituição espírita em conformidade com a legislação vigente — em sintonia com os pilares éticos da Doutrina Espírita.
Equipe Responsável
• Diretora: Karina Granado, apoiada por uma Comissão Diretora formada por uma Assessora Administrativa e uma Assessora Jurídica
Contato para informações:
📧 use.i.saocarlos@usesp.org.br